Iniciado com raízes europeias, os sindicatos ganharam expressão no Brasil e, hoje, conduzem a luta pelos direitos trabalhistas

O movimento sindical no Brasil e no mundo se forma a partir de referências que perpassam a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, no período que compreende o século XVII. Para ter conhecimento sobre como se solidifica essa ação no território brasileiro, é necessário entender as raízes sociais, assim como a formação migratória em solo nacional. Afinal, essa implicou diretamente na sistematização das primeiras formações trabalhistas.

Sindicalismo à brasileira

A formação dos sindicatos brasileiros teve início na segunda metade do século XIX, por influência das ideias compartilhadas por imigrantes europeus. Durante o período a classe operária aumentou com a participação dessa camada da população.

Ao passo que trabalhavam sob ritmo extenuante em fábricas, esses trabalhadores passaram a se organizar de modo a combater as precárias condições de trabalho e a remuneração que, na época, era baixa. Não à toa, uma das primeiras greves estabelecidas em São Paulo foi concebida a partir da iniciativa da Federação Operária, em 1907.

Similarmente, dez anos mais tarde, no mesmo estado, destacou-se a primeira greve geral, após o assassinato de um trabalhador associado a uma das fábricas de tecidos do bairro Brás. Tal fato foi encarado com muita revolta pela população e uma série de eventos e reivindicações – dentre elas o aumento de salários e a jornada de trabalho de oito horas – foram de encontro à repressão policial direcionada aos movimentos trabalhistas.

Portanto, é necessário relembrar que além do contexto possibilitado pela vinda de imigrantes, o período que marcou a maior articulação de trabalhadores e, consequentemente, de paralisações, ocorria em paralelo à Primeira Guerra Mundial.

O impacto do conflito foi revelado anos mais tarde na política brasileira, por meio de um novo modelo de Estado (Estado Novo), que se utilizava de métodos mais intervencionistas para regulamentar, inclusive, as relações trabalhistas. Esse modelo motivou ainda mais os chamados pelas mobilizações coletivas e pelas futuras greves.

Foto: Unsplash/Clem Onojeghuo

Dados sobre a formação sindical no Brasil

O movimento sindical, desde o seu início, tem por objetivo desvelar o poder autoritário de empregadores e combater a desigualdade existente na relação contratual. Em janeiro de 2017, no Brasil, existiam 10.817 sindicatos de trabalhadores, segundo dados reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apresentado em um estudo chamado Sindicatos no Brasil: o que esperar no futuro próximo?, do cientista social brasileiro André Gambier dos Santos.

As informações suscitadas por Santos revelam ainda que a grande maioria dos sindicalistas se encontram na região Sudeste, com 33,1%, seguida pelo Nordeste e Sul do país, que apresentam 27,0% e 23,8%, respectivamente.

Esses números são complementados pelo fato de que, mesmo formadas em áreas urbanas, essas entidades representam em grande parte os trabalhadores rurais – 22,7% em relação aos 15% da parcela urbana. No entanto, a diferença percentual da participação dos empregados também é revelada entre trabalhadores públicos e privados: são 36,8% de servidores públicos e 20,3% de empregados privados,  que atuam no movimento.

O sindicato e a luta pelos direitos trabalhistas

A participação sindical visa assegurar práticas que regulamentam a extensão dos direitos trabalhistas, por meio de atividades coletivas, como passeatas, comícios e assembleias. Portanto, em determinados casos, a importância dos sindicatos é apresentada pela conquista de direitos que, mais tarde, a própria legislação trabalhista estende a todos assalariados.

No contexto nacional, percebe-se que, ao longo da história, algumas diretrizes, como o direito ao 13º salário – que, até 1962, era obtido apenas como “Abono natalício”. E as mudanças constitucionais (como a redução da jornada de trabalho de 48 a 44 horas semanais e a ampliação da licença paternidade) conferem ao movimento sindicalista a relevância na modificação do cenário trabalhista brasileiro.

Para continuar o tema e complementá-lo, abaixo é possível ouvir o podcast sobre movimento sindical, greve e direito dos trabalhadores. Os entrevistados além de contextualizarem historicamente a constituição de um sindicato, também traçaram um perfil sobre a participação que tiveram no movimento.

Reportagem: Rafael de Toledo e Julia Pascoal

Produção multimídia: Ariely Polidoro

Edição: Mariana Pires