Atualmente, o déficit habitacional é um dos grandes problemas do Brasil. A especulação imobiliária eleva o custo da terra em alguns locais de maneira exorbitante, segregando parte da população dos grandes centros. Brasília, por exemplo, convive com mais de dois mil moradores de rua, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest)

Muito se discute a questão de terras no Brasil. No quinto maior país do mundo, parece não sobrar terra para ninguém e a temática da reforma agrária reflete bem a situação no campo. Porém, nas ultimas décadas, tal como o fluxo de indivíduos, essa questão veio para o meio urbano. Com o aumento da população, as grandes cidades do país não conseguem suportar nem próprio número de moradores e necessitam grande atenção pública para organizar uma única questão: espaço.

Um exemplo disso é Brasília, capital nacional. Planejada por Lúcio Costa, a imagem do avião é organizada cartesianamente. Apesar de muitos terem moradia garantida com dinheiro público, a cidade tem a contradição de ter um grande número de moradores de rua. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) aponta que cerca de 2,5 mil pessoas vivam nestas condições em todo o DF.

Na capital do país, a especulação imobiliária é alta, o aluguel é caro, e quem faz trabalho braçal mora nas chamadas “cidades satélite”. Francisco Peixoto, vigilante de um dos residenciais, no cargo desde 1975, percorre 60 km todos os dias em que vai trabalhar; já seu filho paga o aluguel de R$1.700 para morar nas proximidades do centro.

A Secretaria Nacional de Habitação, com sede no Ministério das Cidades, surge como alternativa com projetos sociais de moradia para aliviar essa situação. Reconhecido em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à Moradia é um direito universal. Segundo o documento, ter um lugar digno para morar é uma questão básica e possibilitar isso ao ser humano é garantir também sua cidadania.

Exemplos de projetos como esse é o projeto Minha Casa Minha Vida. O programa tem como objetivo financiar a construção de moradias e oferecer subsídios que variam de acordo com a renda das famílias. O programa estabeleceu como principal meta o financiamento da construção de dois milhões de residências no país até o ano de 2014 (60% delas direcionadas a subsidiar as famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00 e o resto para facilitar a aquisição de residência de famílias com renda de até R$5.000), com um investimento de R$ 71,7 bilhões.

Também foi uma possível solução pensada pelo governo para impulsionar o setor de construção civil no país, que estava agitado e desacelerou. Em 2012 foram gerados aproximadamente 1,3 milhão de postos de trabalho formais.

Segundo o Portal Brasil, recentemente o ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, em vinda para entregar unidades habitacionais do projeto nos arredores da cidade de Brasília, afirmou:  “O que estamos fazendo não é um favor. O MCMV é um direito de todos”. O programa faz bem o que se pretende a fazer e já atendeu a estimativa de três milhões de moradias entregues.

Além do Minha Casa Minha Vida, outros projetos surgem em nível estadual para políticas públicas do setor, exemplos desse são o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e o Pró Lar, exemplos de programa que também visam promover a política habitacional.

Gilberto Aguiar, militante do MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia (foto: Leonardo Manffré)

Também em Brasília, estava Gilberto Aguiar, militante do Movimento Nacional de luta pela Moradia. A organização nasceu em 1990 e desde lá vem tratando o tema da cidade, que tem atuação no dia-a-dia e o tema do desenvolvimento urbano, tendo como centralidade estratégica a reforma urbana.

Para ele, “em 40 anos se inverteu a lógica de ocupação de terras no Brasil. Há quarenta anos, a gente tinha 19% da população residindo na cidade e 81% no campo. Hoje, se inverteu, nós temos 82% da população residindo na cidade e 18% no campo. Esta cidade é fruto de um êxodo rural e de um planejamento voltado para nós com interesse de classe, interesse de quem tinha as grandes propriedades. Isso gerou uma realidade urbana que colocou grande parcela da população naquilo que lhes cabia nesse latifúndio, as palafitas, as favelas, as áreas de preservação ambiental, as áreas irregulares”.

Gilberto ainda expõe contradições no Minha Casa, Minha Vida. “Talvez o grande programa que brotou nesse período foi o Minha Casa Minha Vida, mas antes dele teve outros. O programa não brota fruto do déficit habitacional do Brasil, ele brota a partir de uma crise econômica internacional que fez com que o governo Lula avaliasse a necessidade de gerar capital”, comenta. Além disso, o militante ainda destaca que o programa é uma política de governo, e não uma política de Estado, ou seja,  a mudança do governo implica em uma possível mudança do programa.

Por fim, Gilberto ainda afirma que o grande nó do Minha Casa Minha Vida é o controle social desse empreendimento, a qualidade, o custo e o que se tem gerado de lucro. “O grande empresariado é que tem ganhado dinheiro com isso e isso envolve a qualidade dessa produção”, ressalta.

Colaboração: Leonardo Manffré