Em Bauru, medidas de incentivo ao esporte ajudam a desenvolver modalidades, proporcionam melhores condições aos atletas e permitem que eles se destaquem no cenário regional.

Lei do Incentivo ao Esporte

A Lei do Incentivo ao Esporte brasileira foi sancionada em 2006 e, desde então, pessoas físicas ou jurídicas podem destinar parte de seu imposto de renda para entidades esportivas. As empresas podem investir até 1% do valor do imposto a pagar e as pessoas físicas até 6% em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.

As entidades que desejam receber o benefício devem apresentar sua proposta para a Prefeitura, governo estadual ou federal, que fará a análise e aprovação de acordo com a qualidade do trabalho a ser realizado. Além disso, a associação deve anexar à proposta uma carta de seus possíveis investidores.

Incentivo ao esporte em Bauru

A partir da criação da Lei Federal, as prefeituras passaram a incentivar o investimento em projetos esportivos locais. Em Bauru, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) criou, em 2010, o Conselho Municipal do Esporte (CME) que trouxe consigo o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE). Segundo Roger Camargo, Secretário de Esportes do município, Bauru recebe aproximadamente 500 mil reais, divididos entre 22 entidades esportivas.

Antônio Carlos, diretor de esportes da Associação Luso Brasileira de Bauru (Foto: Annelize Pires)

Antônio Carlos é diretor de esportes da Associação Luso Brasileira de Bauru e informa que a porcentagem referente aos benefícios ainda é pequena. Ele aponta que nem todas as empresas podem fazer essa concessão. “Tem empresas que são devedoras, os proprietários não se interessam ou temem a fiscalização. Normalmente as empresas que realizam essa doação têm proprietários ligados ao esporte, ou que já estão familiarizadas com o processo”, explica.

(Arte: Annelize Pires)

Antonio Carlos fez parte do Conselho Municipal de Esportes e esclarece que as modalidades preteridas para receberem a verba são as que têm maior vínculo com a cidade e que oferecem oportunidades para pessoas de baixa renda. Ele destaca a necessidade da Prefeitura investir em entidades que se interessam pelas categorias de base. “Sem as equipes de base, Bauru não tem modalidades esportivas, pois é muito caro conseguir atletas de fora para todas. Assim, a Prefeitura e a SEMEL têm que subsidiar os clubes e entidades, para que eles construam a base para a cidade ter times para competir sempre”, completa.

Para receber a verba do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo, as entidades devem enviar a proposta de projeto à Prefeitura justificando a necessidade do auxílio. Cabe então aos conselheiros do CME decidirem se é possível destinar o investimento à cada associação.

Roger Camargo, secretário de esportes do município (Foto: Annelize Pires)

Outro projeto em trâmite na Prefeitura é o Bolsa Atleta. Ele consiste em oferecer recursos para atletas que se destacam em sua modalidade, indicados pelo seu técnico e avaliados pelo Conselho Municipal do Esporte. Segundo Roger Camargo, o projeto é aguardado por várias modalidades. “Assim será possível fomentar ainda mais o esporte em Bauru, e diminuir a perda de atletas para outros municípios. Temos uma base forte, mas quando o esportista atinge um patamar elevado, ele acaba se destacando e recebe propostas de outros municípios”, explica.

Antonio Carlos acredita que as verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo e da Lei de Incentivo ao Esporte permitem avanços significativos. “A mudança na vida dos garotos que vêm de bairros mais simples é radical. Eles passam a ter perspectiva de jogar em grandes times, como o Bauru Basket”, afirma. Roger Camargo acrescenta que a política de incentivo adotada permite que as modalidades se destaquem, pois “elas passam a ter visibilidade na mídia e, aí sim, os empresários demostram interesse em agregar sua marca aos projetos”, argumenta.

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Segundo o secretário, apesar dos investimentos, a cidade ainda está muito aquém em relação ao fomento ao esporte. Ele destaca que o Conselho Municipal do Esporte ainda é novo, e precisa de aprimoramentos “A gente precisa trabalhar o dia a dia do Conselho e implantar um marketing para envolver a cidade e os empresários no apoio ao esporte”, conclui.

Reportagem: Paula Reis

Produção: Annelize Pires

Edição: Jéssica Santos