Imagine a seguinte situação: você não tem plano de saúde e precisa recorrer à saúde pública da sua cidade. Isso por si só já seria suficiente para causar receio em todo brasileiro que conhece o histórico de precariedades na saúde do seu país. Mas as coisas geralmente não são tão ruins quanto nós, jornalistas, fazemos parecer. Pessoas consideradas referências na área da saúde, como Drauzio Varella, defendem a saúde pública brasileira sem ignorar seus problemas. E tudo baseado em bons argumentos, diga-se de passagem.

Mesmo assim, o otimismo vai ficando cada vez mais incomum à medida que você precisa da saúde pública e é uma pessoa com algum tipo de deficiência (cuidado: não falamos “portadores de deficiência”! Dê uma olhada na linha do tempo abaixo pra entender melhor). A falta de estrutura para essas pessoas é facilmente percebida nos acessos físicos – ou falta deles – aos serviços básicos. A inexistência de rampas e outras adequações é comum ainda hoje em estabelecimentos. E ainda que exista uma vasta legislação que, teoricamente, assegura o direito à acessibilidade, a prática é sempre uma outra história.

Linha do Tempo

Mas o que significa a acessibilidade que, aliás, já foi até tema de redação de ENEM? Antes de tudo, é preciso tomar cuidado pra não resumir o conceito a rampas e construções físicas. Longe de qualquer senso comum, acessibilidade envolve diversas possibilidades para a pessoa com deficiência. Pra não restar qualquer dúvida, a definição de acessibilidade da Constituição Federal explica melhor:

Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Esse trecho é da Lei nº 13.146, do ano de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei foi sancionada pela presidenta da República em exercício à época, Dilma Roussef, e tinha como um dos objetivos principais promover a inclusão social de pessoas com deficiência. Essa parcela da sociedade a qual a lei foi destinada representa o expressivo número de 24% da população brasileira segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O infográfico a seguir traz um panorama detalhado desses dados:

O direito humano à comunicação

Contudo, existe algo na Lei e na definição de acessibilidade que, frequentemente, passa despercebido: acessibilidade é também direito a utilização da informação, comunicação e suas tecnologias de forma segura e autônoma. A comunicação de pessoas com deficiência, ainda que pouco lembrada, é tão importante quanto o acesso delas a espaços físicos.

“Como que é importante a comunicação, né? E a gente só aprende a valorizar em momentos assim, momentos em que a gente não é compreendido”, questiona a estudante Talita Romão.

Soma-se a isso o fato de haver, no Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas consideradas surdas – número que provavelmente é muito maior atualmente, já que esses dados são do IBGE de 2010 – e dá pra perceber a importância de formas de comunicação alternativas à língua falada. É aí que entra a Língua Brasileira de Sinais, mais conhecida pela sigla Libras, cujo funcionamento é bem simples: ela permite a comunicação gestual entre surdos ou entre surdos e ouvintes.

Como exemplo de sua importância, desde 2002, depois de muita luta, a Libras é reconhecida por lei como o idioma oficial tupiniquim. É isso mesmo que você leu: o Brasil tem um outro idioma oficial além do português. E muitas pessoas nem se dão conta de que os dois são completamente diferentes entre si. A língua de sinais utilizada em Portugal, por exemplo, não tem nenhuma semelhança com a nossa.

Em resumo, a Libras não se trata de uma simples gestualização da língua portuguesa. Tatiana Pletti, professora, especialista em educação especial e intérprete de Libras, usa toda a sua bagagem no tema para explicar: “Ela [a Libras] é considerada uma língua, assim como o inglês, tendo sua própria estrutura gramatical, e temos muitos surdos inseridos em nossa sociedade que necessitam dessa comunicação.”

Já deu pra perceber que a comunicação é parte fundamental da vida de ouvintes e surdos, certo? Agora, como isso acontece na prática? Uma pessoa surda tem a comunicação facilitada? Ou o desafio de se fazer entender é tão grande que, muitas vezes, não vale a pena? Aqui em Bauru, segundo algumas fontes, a realidade está mais próxima da última alternativa. A oferta de estrutura adequada para pessoas surdas em alguns serviços públicos municipais, por exemplo, é bastante limitada, segundo levantamento feito exclusivamente para a reportagem.

Onde o surdo pode ser atendido em Bauru?

Para fundamentar essa afirmação, resolvi entrar em contato com as 18 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) espalhadas por vários bairros de Bauru. Poderia ter realizado esse levantamento em outras instituições públicas municipais? Sim, com certeza. Entretanto, a saúde pública era, até a última eleição presidencial, a prioridade para a maior parte da população brasileira, segundo pesquisa IBOPE. Esse é o fundamento que nos leva ao objetivo da minha exploração: verificar quais postos de saúde contam com profissionais capacitados para o atendimento de pessoas surdas através da Libras.

O resultado dessa simples pesquisa foi o seguinte: do total de UBSs, apenas 13 atenderam às ligações. Dessas 13 unidades, 10 não possuem nenhum funcionário que consiga compreender a comunicação por Libras. E, por fim, as três unidades restantes dispõem de pessoas formadas em algum curso de Libras, mas que não se consideram aptas para a comunicação com pessoas surdas. Os motivos mais comuns para o bloqueio no diálogo foram, nas palavras dos recepcionistas das unidades, “falta de prática” ou “os funcionários daqui só sabem o básico de Libras”.

Em busca de algum posicionamento oficial da Secretaria da Saúde a respeito desses números, foi preciso lidar com a absoluta falta de respostas do gabinete do secretário José Eduardo Fogolin. Passaram-se quase duas semanas e mais de seis tentativas de contato, entre e-mails e telefonemas. A assessoria de imprensa da prefeitura tentou justificar a falta de respostas da secretaria como consequência da greve dos servidores municipais. Mesmo assim, garantiu o retorno. Infelizmente, até o fechamento desta edição, não houve qualquer resposta daqueles que a haviam prometido.

Nesse ponto, talvez seja interessante relembrar a situação do início da reportagem. A combinação saúde precária e acessibilidade limitada é, sem dúvida, um entrave aos deficientes que buscam um atendimento de qualidade. O vereador bauruense Fabio Manfrinato, reeleito em 2016 sob a bandeira da acessibilidade e inclusão pelo esporte, criticou a situação recente nas Unidades Básicas de Saúde confirmada pelo levantamento acima:

“Esse é um problema grave para os surdos. Imagine toda a burocracia do serviço público que as pessoas sem deficiência precisam enfrentar. Imagine com a dificuldade da comunicação. Muitos deles precisam estar acompanhados de um ouvinte que possa auxiliá-los e não é isso que eles querem”, avaliou Manfrinato.

Casal incompreendido e funcionários confusos

De fato, há discussões sobre a perda de autonomia da pessoa surda que, geralmente contra sua vontade e por limitações estruturais, precisa recorrer a outras pessoas em tarefas básicas. A estudante do curso de Processos Gerenciais no Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB), Talita Romão, expõe sua experiência em que, na posição de ouvinte, se viu na tarefa de auxiliar pessoas surdas no Posto de Saúde da Família do bairro Santa Edwirges.

Na fila do posto, logo pela manhã em um dia de outubro de 2017, Talita e um casal – Maiara e Carlos (nomes fictícios) – pegam a senha para serem atendidos. A estudante tem seu número chamado e passa pela triagem. Logo em seguida, porém, o casal parece não se importar muito com os gritos da recepcionista, que os chama para o mesmo procedimento. Fica evidente a deficiência auditiva dos dois e Talita, com algum repertório em Libras, tenta ajudá-los a conseguir o atendimento no posto.

“Aí eu pensei ‘ah, vou tentar falar com eles com alguns sinais que eu aprendi’. Fiz o sinal perguntando pra eles: ‘Vocês são surdos? Falam alguma coisa ou só por sinais?’ Eles responderam que eram surdos e que só por sinais. E que era difícil pela escrita. Nisso, os dois me deram um papelzinho onde tava escrito que a Maiara queria marcar exame e que ela não era de Bauru”, narra Talita, confirmando um dado global: 80% dos surdos em todo o mundo não compreendem as línguas escritas, segundo a Federação Mundial dos Surdos.

Depois disso, Talita ficou responsável por marcar os exames futuros de Maiara próximos aos seus, porque assim ela auxiliava na comunicação entre o posto – o qual você já deve ter notado que não conta com intérprete – e a pessoa surda. A situação chegou ao ponto de, segundo Talita, surgir certo rancor por parte dos funcionários da unidade em relação a ela: “Eles começaram a me tratar com grosseria, sabe? Como se eu estivesse ultrapassando eles… E não era isso, eu só queria ajudar, não queria ofender ninguém. Só queria facilitar a comunicação.”

Entrada do Posto de Saúde no Parque Santa Edwirges. A falta de intérpretes é apenas um entre outros problemas que a unidade apresenta, como portões enferrujados e paredes por pintar. Foto: Michel F. Amâncio

Diferente de outras unidades de saúde, o Posto da Família do bairro Santa Edwirges conta com um médico que alega ter estudado Libras nos tempos de faculdade. “Ele falou que fez Libras há uns 10 anos atrás, mas que não pratica porque não vão muitos surdos no posto. Como que não vai deficiente no posto? Não tem cabimento. Eu acredito que muitas pessoas com deficiência não vão por essa dificuldade. De que adianta a pessoa ir lá e não ter a sua necessidade atendida?”, questiona Talita.

A tal falta de demanda é uma justificativa comum utilizada por funcionários das Unidades de Saúde. Durante o contato com as UBSs, além das respostas que citavam a falta de prática daqueles que haviam cursado Libras, alguns atendentes alegaram que a quantidade de surdos que procuravam os postos de saúde era pequena. Em contrapartida, pessoas como Tatiana enxergam a situação de outra maneira: “Demanda tem sim, porém [os surdos] estão espalhados por aí, sem ter um respaldo ou apoio. A falta de oferta de estrutura e serviços está relacionada a isso também”, salienta a professora de Libras.

Possíveis soluções: os caminhos da lei e da inclusão

Se a demanda por acessibilidade na comunicação existe, é natural que alguns reivindiquem leis mais rígidas para que se faça cumprir os direitos dos surdos. É o que vem acontecendo com a implementação da Lei Lucas, por exemplo, que busca capacitar profissionais de escolas públicas e privadas para atuação em primeiros socorros. Mas, após muita polêmica, o caso ilustra que há os que consideram que exigências estatais em áreas da saúde e educação são desnecessárias.

Citando o exemplo da Lei Lucas, questiono o vereador Manfrinato se, no caso do serviço público de saúde, haveria a possibilidade de exigir requisitos parecidos, como o treinamento periódico de médicos para a língua de sinais: “Sou suspeito porque eu, juntamente com o vereador Marcos de Souza e o Coronel Meira, fomos uns dos primeiros vereadores do país a apresentar a Lei Lucas no âmbito municipal. Eu não encaro o conhecimento em primeiros socorros como mais uma atribuição ao professor, mas sim, como uma oportunidade de capacitação dada a ele, em que vidas podem ser salvas”, defende o parlamentar.

Contudo, o cenário da legislação para deficientes no Brasil parece ser mais labiríntico, uma vez que as leis já estão aí, na Constituição Federal. A discussão aqui também passa pela sua aplicação, conforme sublinha Tatiana: “Não bastar ter leis se, infelizmente, não forem colocadas em prática. Essa é a maior desmotivação que um profissional intérprete [de Libras] encontra. Muitas vezes, eles não entram em contato com nós, profissionais, pra não ter que pagar, escolhendo alguém de igreja e sem formação pra interpretar de graça. Tem muita coisa errada, infelizmente.”

Ainda que as posições dos entrevistados contenham algumas diferenças – Tatiana desconfia da simples criação de leis, enquanto Manfrinato, pelo cargo político exercido, presume uma confiança maior nelas – há semelhanças nos discursos em relação à necessidade de haver, em Bauru, uma instituição forte e centralizada que funcione em prol dos surdos. A professora declara que “o ideal seria ter uma associação de surdos em nossa cidade, pra que assim permanecessem mais unidos. Tendo a associação, haveria uma central de intérpretes que auxiliariam nas dificuldades enfrentadas diariamente”.

A tecnologia a serviço dos surdos

Na mesma perspectiva de Tatiana, o vereador vem propondo em seu trabalho legislativo a criação de uma Central de Libras (CELIB) em Bauru, algo que já existe em outras regiões do Brasil. “Esse serviço consiste basicamente em oferecer um meio de comunicação efetivo através de um intérprete de libras, alocado num espaço físico e conectado a uma câmera de vídeo e acesso à internet”, esclarece Manfrinato. Dessa maneira, o intérprete da Central traduziria instantaneamente as falas do surdo e do ouvinte, possibilitando a comunicação entre funcionário público e cliente.

Exemplo de funcionamento do sistema de tradução simultânea do projeto de Central de Libras. Este repórter do monitor e que vos escreve está dizendo “oi” em Libras! Foto: Victoria Linard

É interessante observar que a Central de Libras não requer nada muito inovador. Basicamente, há a necessidade imprescindível da estrutura de rede de computadores, apenas. O desenvolvimento tecnológico por si só viabiliza diversos serviços absolutamente úteis à população surda. Um exemplo, do qual tive conhecimento durante entrevista com a Talita, é o aplicativo Hand Talk. Seu modo de funcionamento é descomplicado: “Você escreve ou fala pelo gravador o que você quer que o intérprete [virtual] traduza. Ele vai fazer os sinais e você mostra a tela do celular pro surdo”, ensina a estudante, que até utilizou o aplicativo nas conversas com Maiara.

A Central de Libras e o aplicativo intérprete são indícios de que, a despeito de todos os desafios impostos aos surdos e pessoas com deficiências no Brasil, as possibilidades vem se multiplicando. Nessa evolução, a tecnologia é importante, mas, ainda assim, não basta. O uso que as pessoas farão das novas tecnologias de acessibilidade, o reconhecimento do surdo na sociedade, a implementação de políticas públicas: tudo isso faz com que caminhemos em direção à prática cada vez mais necessária da inclusão e, portanto, da cidadania.