Diversos são os motivos que levam às idas e vindas das pessoas, seja por melhores condições de educação, para explorar o mundo ou mesmo em busca de um amor. O trabalho é um dos fatores que fazem com que milhares de pessoas migrem de sua cidade natal.

Este foi o caso de Lucinélia Teles Bonfim, que deixou sua família e a cidade de Salobro na Bahia, aos 16 anos, rumo a São Paulo. Hoje ela é Agente de Segurança Aeroportuária e relata que a maior dificuldade foi de adaptar a uma cidade grande, onde os costumes eram diferentes de onde morava – por lá, não existia nem luz elétrica na época. “Completei o ensino médio que havia sido interrompido, tive mais opções de emprego e oportunidades de adquirir conhecimento, mais para frente fiz um curso profissionalizante e hoje trabalho em uma área que não existia na cidade em que nasci”, conta Lucinélia.

O movimento de saída de pessoas com grau elevado de conhecimento técnico ou científico para outros países, é conhecido como a “fuga de cérebros” ou “brain drain”, em inglês. Em 2015, quase 50 mil cientistas deixaram o Brasil para Universidades estrangeiras na área de engenharia, medicina, cinematografia e produção gráfica, conforme a CAPES e o CNPQ. O motivo é a falta de emprego e a instabilidade econômica, geradas pela falta de investimento em pesquisa. Essa mão de obra qualificada vai para países mais desenvolvidos como Estados Unidos e alguns países da Europa, onde existem investimentos e principalmente, reconhecimento pessoal e profissional.

Serviço Militar

A área militar é um dos trabalhos no qual a mudança da cidade de origem é recorrente. O militar Guilherme Botacini Teixeira, 28, é terceiro sargento na cidade de Manaus, capital do Amazonas. No seu caso, a migração não foi algo planejado. “Não tinha nenhuma intenção em vir pra cá. Entrei no exército por acaso. Um amigo me indicou para um concurso de mecânico de helicóptero. Ele já sabia que eu tinha tentado fazer algumas vezes o concurso da academia de força aérea mas não tinha passado”, conta.

Antes de Manaus, Guilherme passou por Taubaté para exames de saúde e depois para Jundiaí, onde permaneceu por um ano no chamado ”período básico do curso”. É nesta fase que aprendem aspectos básicos para se tornar um militar, com treinamentos físicos, instruções de tiro e legislação.

Depois desse ano, voltou a Taubaté para o período de qualificação como mecânico de helicóptero. “E quando terminou fui promovido a terceiro sargento e escolhi vir para Manaus. Inicialmente eu sabia que teria que mudar de cidade, mas não tinha dado muita importância. Não tinha parado pra pensar que ia ficar um bom tempo longe da família.” Mas para o sargento, o período do curso e qualificação foram importantes para se adaptar à distância.

Acompanhamento de cônjuge

Apesar de não ser tão divulgada, existe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que regulamenta este processo. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A transferência do servidor pode ocorrer por ofício ou a pedido, por interesse da administração. “Uma vez que o cônjuge ou companheiro é removido, o servidor inicia um processo administrativo solicitando a sua remoção para a mesma localidade (município), com o objetivo de acompanhá-lo. Cada órgão federal possui um regramento próprio para este processo, que normalmente deve ser feito no setor de Recursos Humanos deste órgão”, explica Guilherme Besse Garnica. Ele é Auditor Fiscal do Trabalho na Gerência Regional do Trabalho de Bauru, pertencente ao Ministério do Trabalho.

Para este pedido de acompanhamento é necessário que ambos trabalhem no serviço público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e/ou dos municípios que foi deslocado, no interesse da Administração, conforme a lei.

“Esta é uma lei que regula os servidores federais, porém as leis estaduais possuem dispositivos similares. Quanto aos servidores municipais, estes não fazem sentido ter o regramento, uma vez que a localidade a que se refere a lei é o município. Empregados do setor privado não possuem este direito”, ressalta o auditor.

Imigrantes e migrações

Cresce cada vez mais a entrada de estrangeiros no país. Segundo o relatório da  Organização Internacional para as Migrações (OIM), World Migration Report 2018, o número de imigrantes vivendo no Brasil cresceu 20% de 2010 a 2015. A porcentagem equivale a 713 mil pessoas, sendo 207 mil de outros países da América do Sul. Os dados fazem com que o Brasil seja a terceira nação com maior número de estrangeiros.

O Estado de São Paulo foi o mais adotado como residência, em um total de 42%. O equivalente a 367.436 mil pessoas, de um total de 879.926  que entraram no país entre 2000 e 2015, segundo o Atlas temático, este que foi produzido pelo Observatórios das Migrações em São Paulo, da Unicamp e financiado pela Fapesp.

Com esse crescimento, das migrações estrangeiras, foi criada a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a qual determina direitos e deveres tanto para imigrantes como a forma de recebê-los. O objetivo foi deixar de vê-los como ameaça aos interesses e segurança nacionais, mas como seres humanos, principalmente os refugiados. Tornar essa entrada mais fácil foi um dos motivos do aumento do número de estrangeiros. Foram 14.535 haitianos em 2015, liderando por dois anos a entrada de estrangeiros, conforme dados da Polícia Federal.

Texto: Thais Ap. de Mello Barion

Produção multimídia: Geovana Alves

Edição: Júlio Cesar