Ataques de Jair Bolsonaro a Ancine relembram os anos 1990 em que Collor extinguiu a Embrafilme 

Entre as questões polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, estão as declarações e ações em relação ao cinema nacional. Em síntese, o presidente já transferiu o Conselho Superior do Cinema (CSC) do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, vetou edital da Ancine sobre temática LGBTQI+ e ameaçou extinguir a Agência Nacional do Cinema se não puder impor um “filtro” (censura) a ela. Todas essas questões remetem a um passado brasileiro muito próximo: os anos 90.

Apesar do AI-5 ter acabado em 1988, a censura perdurou na década de 1990. No governo Collor, os produtores audiovisuais enfrentaram problemas quanto às produções e apoio a elas. Logo depois de tomar posse, o presidente extinguiu a Embrafilme, a Concine, a Fundação Nacional do Cinema Brasileiro, o Ministério da Cultura, as leis de incentivo e regulamentação de mercado e os órgãos que produziam estatísticas sobre o cinema nacional.

O surgimento da Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes), em 1969, auxiliou o Estado a financiar as produções. A empresa utilizava taxas para aplicar no cinema nacional parte dos lucros que as distribuidoras conseguiam com a exibição de filmes estrangeiros. Já a Concine (Conselho Nacional de Cinema) se preocupava com a parte legislativa e propunha aos cinemas uma quantidade mínima de filmes brasileiros para serem exibidos.

Em 1992, último ano do governo Collor, apenas três filmes chegaram às telas (Foto: Arquivo Senado)

Com o fim desses órgãos, o cinema nacional começou a ruir. Na lógica neoliberal, acreditava-se que o cinema poderia “andar com as próprias pernas”, mas com o desaparecimento dessas instituições e a falta de outro meio público que pudesse fomentar as produções, o Brasil, em síntese, viu a diminuição da quantidade de filmes produzidos por ano.

Bolsonaro e a censura a Ancine

Em 1933, sob o governo de Itamar Franco, a Lei do Audiovisual é criada e o cinema passa a se restabelecer lentamente. Posteriormente, em 2001, Fernando Henrique Cardoso inaugura a Ancine (Agência Nacional do Cinema), órgão de regulação, fomento e fiscalização do cinema e do audiovisual nacional.

Bem como na década de 1990, agora em 2019 o cinema nacional passou a sofrer ataques do presidente do Brasil: se no passado tivemos a extinção de órgãos como a Embrafilme, atualmente quem sofre com ameaças de censura e cortes é a Ancine.

O edital com filmes sobre temáticas LBTQI+, vetado por Bolsonaro, é um desses exemplos. “É muito grave este veto.  Além de já ser um desafio natural a sociedade lidar com esse conteúdo – por falta de compreensão e hábitos de consumo – é um princípio do direito humano que envolve a nossa constituição”, opina Vivianne Lindsay Cardoso, pesquisadora e doutora na área de diversidade cultural e cinema.

Produtores audiovisuais brasileiros estão abordando cada vez mais o universo das minorias. Na foto, cena do curta “Hoje eu quero voltar sozinho” (Foto: Daniele Olímpio)

De acordo com ela, o cinema é uma manifestação artística, comunicacional e cultural muito importante. “Primeiramente, cinema não é só entretenimento ou obra ficcional. Sendo assim, ele registra fragmentos e acontecimentos significativos e relevantes da história de uma nação. Ele é uma ferramenta de manutenção, preservação e até mesmo de um espelho da sociedade”, afirma.

“O cinema nacional definitivamente não pode ficar ao gosto do presidente”, diz doutor em comunicação

Francisco Machado Filho, doutor em comunicação social, reforça os perigos de enfrentarmos uma nova era Collor. “Acredito sim que nós podemos ver a extinção da Ancine ou o uso político dela como aconteceu com a Embrafilme”, comenta, “logo, o problema maior é um governante do executivo legislar sobre o que pode ou não pode ser produzido. Isto é censura. O cinema nacional definitivamente não pode ficar ao gosto de seu presidente”.

Bolsonaro apresenta políticas de redução de verbas para produtos audiovisuais com temas LGBTQI+ (Foto: Reprodução/Agência Brasil: Antônio Cruz)

Segundo Francisco, as políticas públicas são imprescindíveis para o país ter uma política de fomento do audiovisual. “Sem isso, o mercado cinematográfico brasileiro estaria vulnerável aos grandes estúdios americanos”, afirma.

Em entrevista ao Canal Brasil, Marieta Severo contou sobre seu papel no filme Carlota Joaquina, que se tornou um símbolo da retomada (período pós governo Collor) em que o cinema volta a se estabelecer. “A gente sempre retoma e a gente sempre retomará”, disse a artista.

Repórter: Isabelle Tozzo

Produtora multimídia: Danielle Olímpio

Editora: Flávia Gasparini

Editora-chefe: Nayara Campos