Mais uma vez, no Brasil, ficamos reféns do sistema político, que emperra planos e projetos governamentais em decorrência das diferenças partidárias, do tensionamento de relações e do jogo político que se desenrola ininterruptamente no Congresso Nacional. Dessa vez, o problema é com o PNE – Plano Nacional de Educação. O Plano constitui um importante documento que atribui as diretrizes para as instituições educacionais e educadores de todo o Brasil, estabelecendo metas e objetivos a serem alcançados no período de uma década.

O novo documento deveria ter entrado em vigor no ano de 2011, isso porque o último PNE expirou em 2010. A demora, fruto do desacordo constante entre as instâncias legislativas brasileiras, não é, contudo, o único problema. Uma série de “polêmicas extras” tem tomado conta dos noticiários do país. Por mais importante que seja a discussão das falhas apresentadas no novo projeto, é igualmente importante manter a cautela e tomar cuidado para não se demonizar a imagem do PNE em si.

Problemas de texto e atrasos à parte, é fundamental ressaltar que a aprovação de um novo plano é imprescindível para a educação brasileira na próxima década. O documento em questão é responsável por orientar e, ainda mais, definir o investimento feito pelo governo na educação, além, claro, de definir para quais instituições serão destinados tais investimentos.

Inclusive, vejo a educação como raiz de grande parte dos problemas sociais, estruturais, econômicos e políticos do Brasil. Não podíamos nos dar ao luxo de permanecer tanto tempo sem um PNE, mas o fizemos, levianamente, devido ao jogo político já tradicional no Congresso. A educação – não apenas a educação, mas especialmente esta – deveria se sobrepor às diferenças partidárias. Tanto deveria que o PNE tem uma duração de dez anos, enquanto o mandato eleitoral dura apenas quatro. Quatro anos que já estamos atrasados. Agora, basta correr atrás do prejuízo.

Felipe Altarugio